Logo após a abertura do procedimento, em ato continuo, utilizando o objetivo de averiguar o cometimento e relevância da irregularidade, a administração deve promover a NOTIFICAÇÃO do empregado para que tome ciência do procedimento instaurado, informando as fases e prazos a que será submetido, buscando usando isso ampliar as garantias processuais e entrada a ampla defesa.
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Nesta fase será promovida a autuaçãeste e a abertura por processo especÃfico, com a informação do tua finalidade, em que serão inseridos ESTES papelada iniciais.
Caso sejam encontradas inconsistências na instrução do procedimento ou irregularidades formais, a exemplo de inobservância de prazos pela comissão, ESTES autos devem regularizados. Este saneamento do procedimento nãeste é obrigatório, poré especialmentem, é recomendável.
Caso não apresente defesa escrita pelo prazo supra, será considerada preclusa a oportunidade do manifestaçãeste escrita. Após decorrido esse prazo, e se ofertada a defesa escrita, a empresa a seu livre critério poderá ou nãeste receptar a peça posteriormente apresentada.
Por isso, havendo obrigatoriedade de vistorias ou oitiva do testemunhas, sugereâ€se franquear ao empregado as condições para a sua própria realização, desde que solicitado formalmente, o que poderá resultar num alargamento dessa fase.
Este “ato lesivo da honra ou da óptima fama†origina a calúnia, a injúria e a difamação, podendo ser praticado por palavras ou gestos.
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Após a advertência verbal, pelo caso do reincidência da carência cometida, aplica-se a advertência escrita, de modo a de que ele tome saber do seu comportamento ilÃcito e DE implicações qual podem advir em caso de reincidência.
Para a aplicaçãeste das medidas disciplinares, deve-se observar a graduação da pena e critfoirios de modo a a tua aplicação.
Nesse sentido, a depender de sua estrutura administrativa, podem vir a instituir comissão temporária ou permanente composta por funcionários, atribuindo-lhes competência de modo a autuação, instrução e análise das infrações, ou poderá distribuir essas funções entre os setores internos da more info empresa, sempre por meio por ato administrativo idôneo capaz de consignar as competências dos respectivos funcionários de modo a cada fase, observando-se o princÃpio da segregaçãeste DE funções.
Quando se verificar atravfois por provas documentais e testemunhais que este empregado cometeu uma ou Muito mais DE faltas enumeradas abaixo, deverá ser instaurado procedimento de modo a a apuração da Carência Grave, no qual precisa constar a descrição minuciosa do ocorrido e a assinatura das testemunhas.
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De modo a haver a justa causa é preciso que este empregado seja condenado criminalmente usando sentença transitada em julgado.